A assessoria pericial e a sinergia no processo judicial!

A assessoria técnico pericial extrapola consideravelmente a contratação de um assistente técnico para a produção de laudo ou parecer técnico.  É a possibilidade e oportunidade de construir um projeto gerando sinergia ao aliar o seu know how, ou de sua equipe de operadores do direito, a um especialista forense, ou mesmo um time de experts, nas mais diversas áreas das ciências forenses.

Considerando as diversas áreas que compõem as ciências forenses (engenharias forenses, contabilidade, computação forense, documentoscopia, balística, crimes contra a vida, acidentes de tráfego, entre tantas outras) assim como a complexidade destas e imprescindibilidade de atualização constante sob risco de tornar-se obsoleto, torna-se inviável a manutenção de um time próprio de especialistas com envergadura para diversas entidades ou mesmo escritórios de advocacia.

A assistência técnico pericial trata-se portanto de um projeto que pode ser iniciado quando do início do processo judicial, ou mesmo de suas etapas prévias e preparatórias (como no caso dos inquéritos para o processo penal), e concluído, de modo geral, após o deslinde final deste. Na prática ao longo de nossa experiência profissional, observamos que quanto mais prematuro for o início deste projeto, maiores serão as chances de maximizar o potencial da estratégia e atingir resultados satisfatórios.

Ainda assim, infelizmente, a nossa experiência também demonstra que a procura por esta assistência pericial muitas vezes ocorre somente após a ocorrência de resultados adversos, seja por laudos/pareceres ou mesmo de sentenças com resultados contrários ao objetivo. Isto não quer dizer que um projeto não possa ser iniciado a partir daí, porém não resta dúvidas que apesar da possibilidade de ser revertido, neste caso o “jogo” não começará em 0 x 0.

Resumidamente, a assessoria pericial é composta, de modo geral, pelo conjunto mínimo das atividades:

Inicial

  1. Reunião inicial (Briefing);
  2. Estudo inicial e minucioso do caso;
  3. Elaboração de Termo de Abertura, Estrutura Analítica do Projeto (EAP) e plano de projeto;
  4. Elaboração de diagnóstico inicial e plano de ação (se aplicável);

Desenvolvimento

  1. Análise técnico-científica de processo e suas peças (se aplicável);
  2. Acompanhamento de perícias oficiais (se aplicável);
  3. Elaboração de quesitos iniciais, suplementares ou esclarecimentos (se aplicável);
  4. Elaboração de Laudos ou Pareceres Técnico (se aplicável);
  5. Elaboração/acompanhamento de exames independentes (se aplicável);
  6. Comparecimento em juízo (se aplicável);

Final

  1. Análise de resultados de sentenças e emissão de diagnóstico final;
  2. Elaboração de estratégia para recursos, impugnações (se aplicável);
  3. Termo de encerramento de projeto;

Destaca-se na etapa inicial o levantamento de dados e informações (brifieng) para o conhecimento do processo e suas particularidades, bem como o levantamento das áreas forenses que serão demandadas neste. Ainda nesta etapa inicial serão elaborados e aprovados documentos importantes como o termo de abertura do projeto, estrutura analítica do projeto e por fim o próprio plano de gerenciamento de projeto. Na fase inicial ficarão claros os escopos do projeto, a definição da equipe de especialistas inserida no projeto, o gerenciamento da comunicação e integração, responsabilidades e prazos e o diagnóstico inicial contendo as estratégias iniciais.

Já na etapa de desenvolvimento a equipe de especialistas forenses atuará de forma contundente na análise efetiva do processo e suas peças,  acompanhamento de exames periciais, desenvolvimento de exames e análises independentes, produção de laudos/pareceres e recomendações técnicas no intuito de subsidiar a equipe jurídica. Nesta etapa a integração com a equipe jurídica é fundamental para a sinergia dos trabalhos.

Já na conclusão do projeto, devem ser analisados os resultados obtidos e elaboradas as estratégias de impugnação e auxílio na elaboração de recursos (se necessário).

Ressaltamos que assim como cada caso ou processo é único, logo, cada etapa  ou processo retromencionado é otimizável. Os projetos de assessoria pericial são construídos individualmente e de forma personalizada por nossa equipe em conjunto com os clientes, seguindo os anseios e necessidades destes, no intuito de fornecer a melhor solução.

E você? Ficou interessado? Entre em contato conosco agora mesmo, queremos conhecer melhor a sua necessidade!

Luiz Laborda é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Goiás – UFG (2007), possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2010) e mestrado em Engenharia Elétrica – Área de concentração: Informática Forense e Segurança da Informação pela Universidade de Brasília – UNB (2016). É Perito Oficial Criminal do Estado de Mato Grosso desde 2011 e integrante do corpo técnico da Laborda Ventura e Peritos associados.

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